EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DESCALVADO - 22 de abril de 1865 (Luiz Carlindo Arruda Kastein)
DE ORDEM DE SUA MAJESTADE O IMPERADOR PEDRO II, FAÇO SABER A TODOS OS HABITANTES QUE FICA ELEVADA À CATEGORIA DE VILA, A FREGUESIA DO BELÉM DO DESCALVADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO CLARO.
O fato aconteceu no dia 22 de abril de 1865, 56 anos depois da chegada do primeiro branco às terras que pertenciam aos índios caingangues. Descalvado já era um povoado que merecia ter vida própria. Pertencemos aos municípios de Franca, Mogi-Mirim e Rio Claro. Era chegada a hora de constituirmos nossa Câmara Municipal adquirindo a tão sonhada autonomia política. Um dos pioneiros que mais lutou pela emancipação foi Agostinho José Alves de Amorim que nasceu na Província de Santa Catarina no ano de 1787. Em 1809, com apenas 22 anos, estabeleceu-se ao norte do município, em terras férteis entre as margens dos rios Mogi Guaçu e Pântano. Nesta vasta extensão de terras, abriu a Fazenda Caridade, que inicialmente tinha uma légua mais ou menos de comprimento e três quartos de légua mais ou menos de largura, ou seja, uma média de 6.600 metros de comprimento por 4.950 metros de largura ( 3.267 hectares ou 1.350 alqueires paulistas). Aqui progrediu e como rico proprietário rural desenvolveu os trabalhos para a criação da Freguesia e o desenvolvimento do povoado, pertencendo ao rol dos homens mais notáveis da terra, pela sua coragem, já que enfrentava a desordem de nosso rincão, lutando abnegadamente por nossos direitos e contra a prepotência dos políticos de Araraquara. Com seu dinamismo conseguiu que o Imperador Pedro II, através da lei nº 21 de 28 de fevereiro de 1844, transformasse em Freguesia a capela curada de Nossa Senhora do Belém do Descalvado, e suas desavenças com os políticos araraquarenses desanexaram nossas terras daquele Município, transferindo-as para o de Franca. Depois de permanecer em Descalvado por 55 anos, faleceu em 1864 e aqui foi enterrado. Amorim morreu um ano antes de nossa elevação a vila. Estivesse vivo, certamente teria sido eleito para participar de nosso primeiro legislativo, e com certeza se transformaria em nosso primeiro Agente Executivo (Prefeito Municipal) não só pelo seu pioneirismo, mas também pelo seu apego à terra descalvadense. Ao prestígio de Amorim, juntaram-se o Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, de tradicional família paulista, com grande influência no Império e que era proprietário rural em Descalvado. José Elias de Toledo Lima, que mais tarde seria agraciado com o título de Barão do Descalvado, pelo Imperador Pedro II, Antônio de Camargo Campos, Rafael Tobias de Oliveira e muitos outros. Ao contrário dos políticos de Araraquara que não queriam perder as terras de Descalvado, os políticos de Rio Claro, a quem Descalvado pertencia, graças ao empenho anterior de Amorim, facilitaram o trabalho junto ao Imperador para a elevação da freguesia na vila que estava em rápida ascensão. O Belém do Descalvado onde tudo era próspero para o tempo, com suas fazendas repletas de cafezais, tocadas por incontáveis mãos escravas que além de cuidar da lavoura, construíam, substituindo as velhas taperas de pau a pique, por confortáveis habitações de pedra lavrada, terra, tijolo e cal. Ao lado dela a senzala, o estábulo, a pocilga, o moinho. E a cidade receberia com festa sua emancipação política em 22 de abril de 1865. Em novembro realizaria suas primeiras eleições, empossando sua Câmara em 1º de janeiro de 1866. A cidade trilhava agora com seus próprios passos.
A PRIMEIRA CÂMARA (Gerson Álfio De Marco)
Elevado a Município pela Lei nº 72 de 22 de abril de 1865, Descalvado empossava solenemente, a sua primeira Câmara Municipal, por José Porfírio Bueno Brandão, representante de São João do Rio Claro, às 14,00 horas do dia 1º de janeiro de 1866, na casa do Vereador Bernardino José Pereira, esquina das ruas Orderigo Gabrielli com Cel. Arthur Whitaker. Concorreram 15 candidatos para 7 vagas: Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, Antonio Joaquim Bueno, João José Alves Aranha, Antônio de Camargo Campos, José Gonçalves de Araújo, José Elias de Toledo Lima, José Francisco Padilha, Joaquim Mendes de Moura, Antonio Joaquim Teixeira, João Franco de Moraes Octávio, Feliciano Alves de Oliveira, Bernardino José Pereira, Gabriel Amâncio Lisboa, Antonio de Camargo Neves e Rafael Tobias de Oliveira. Foram eleitos: Secretário - José Francisco Padilha; Procurador - José dos Reis Pereira; Porteiro - Paulo Eugênio; Arruador - Antonio Custódio de Moraes. José Francisco Padilha que foi designado Secretário, estava preso, por insubordinação, pois fora designado para fazer parte do Forte de Itapura. Em seu lugar, entrou Tibério Augusto Garcia de Sena. O Comandante da Companhia da Vila, oficiara, antes, a respeito. Foi nomeado o novo fabriqueiro: Alferes Filisbino José Teixeira Machado, já que o anterior, estava a serviço do Governo, na Guerra do Paraguai. As primeiras providências da nova Câmara foi pedir ao arquivo de São João do Rio Claro, cópia do documento sobre doação do patrimônio por José Ferreira da Silva e adoção provisória do código de Posturas de Rio Claro, por indicação do Vereador Feliciano Alves de Oliveira.
Locais de funcionamento da Câmara Municipal de Descalvado:
01/01/1866 a 01/01/1868 - Residência do vereador Bernardino José Pereira (esquina da Cel Arthur Whitaker com Orderigo Gabrielli).
01/06/1868 a 07/06/1868 - Residência do vereador Francisco Antonio de Souza Queiroz Filho (não se sabe o local).
07/06/1868 - Casa adquirida para a Câmara Municipal provavelmente na avenida Guerino Oswaldo.
07/07/1869 - Paço da Câmara localizada na avenida Guerino-Oswaldo esquina com Dr. Amâncido Penteado.
1962 - Avenida Guerino-Oswaldo nº 446
Eis a Biografia dos eleitos:
Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho: paulistano, formado em 1857 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo. Veio então para Descalvado onde seus pais tinham propriedade. Foi o Vereador mais votado, eleito pelo Partido Conservador, tornou-se Presidente da Câmara. Foi re-eleito para a 2ª Legislatura. Transferindo-se para a Capital, foi Deputado Geral na 18ª legislatura paulista (1881-1883), depois Vice-presidente da Província (hoje Vice-Governador do Estado) de 18/05/1885 a 01/09/1885, substituindo ao Presidente Dr. José Luiz de Almeida Couto.
Antônio de Camargo Campos, filho de Limeira, também proprietário rural em Descalvado.
José Elias de Toledo Lima, nascido em Mogi-Mirim no ano de 1816, filho de Antonio Aranha de Camargo e Maria Gertrudes de Toledo. Casou-se em sua terra natal em 28 de agosto de 1849 com Anna Candida Teixeira, nascida também em Mogi Mirim no ano de 1830, vindo então para Descalvado, onde comprou fazenda e prosperou. Fez parte da 1ª Legislatura não retornando mais à vereança. Responsável pela construção da nova estrada para São João do Rio Claro, a cuja comarca pertencia Descalvado. Foi dele a maior contribuição para o aumento da primitiva capela de José Ferreira da Silva. Em 23 de dezembro de 1887, foi elevado ao baronato. Era tio das baronesas de Paranapanema, Pirapitingui e Ibitinga. Faleceu em Descalvado no dia 30 de maio de 1894, estando sepultado no Cemitério Municipal. Sua esposa faleceu no dia 30 de março de 1888 e está sepultada no Mausoléu do Cemitério Municipal.
Gabriel Amâncio Lisboa, de origem lusitana, nasceu na cidade de Santos, comerciante e comissário de café em Descalvado.
Feliciano Alves de Oliveira, abridor de fazendas, originário do Estado de Minas Gerais, pai do Coronel Rafael Tobias de Oliveira.
Bernardino José Pereira, fazendeiro em Descalvado, foi em sua residência que se instalou e funcionou nos primeiros anos, a Câmara Municipal.
José Gonça1ves de Araújo, do qual nenhum dado conseguiu-se obter.
Cel. Rafael Tobias de Oliveira ( Suplente) Nasceu na cidade de Rio Claro em 2 de maio de 1833, filho de Feliciano Alves de Oliveira e Anna Maria de Moraes. Sucedeu ao pai nas Fazendas São Rafael, São Salvador, Bandeira, Ibiquarinha e Palmira. Foi eleito Vereador na 2ª legislatura (1869-1872) e na 5ª legislatura (1881/1883). Casado com Esmeralda Martins de Oliveira, faleceu em 31 de dezembro de 1902 vítima de arteriosclerose. Deixou um filho legítimo Rafael Tobias de Oliveira Filho e seis legitimados: Valentim, João, Francisco, Anna, Adelaide e Maria. Foi o Cel. Rafael Tobias de Oliveira que doou o terreno para edificação do prédio da Câmara Municipal na Avenida Guerino-Oswaldo, ajudou na fundação da Santa Casa, lutou pela vinda da estrada de ferro, e conseguiu a criação do Grupo Escolar que levou seu nome “Coronel Tobias”.
CÂMARA MUNICIPAL:
- Posse da Primeira Câmara Municipal de Descalvado - 01/01/1866
- A sessão de posse da 1ª Câmara realizou-se às 14 hs na Casa de Bernardino José Pereira, localizada na atual rua Orderigo Gabrielli, esquina com rua Cel. Arthur Whitaker;
- O primeiro prédio da Câmara foi construído em terreno doado pelo Cel. Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho na Avenida Guerino-Oswaldo, onde hoje está a Caixa Econômica do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal.
- Inauguração do prédio atual - Julho de 1963
ATA ESPECIAL DA INSTALAÇÃO DA NOVA VILA DO BELÉM DO DESCALVADO
Ao primeiro dia de janeiro do ano de hum mil oitocentos e sessenta e seis, às 14,00 horas, na casa de Bernardino José Pereira, na Vila de Nossa Senhora do Belém do Descalvado, foi instalada, pelo Senhor José Porfírio Bueno Brandão, representando o município de São João do Rio Claro, a Câmara Municipal do Belém do Descalvado, eleita no dia 10 de novembro de 1865. Estavam presentes os vereadores Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, José Elias de Toledo Lima, Antônio de Camargo Campos, Gabriel Amâncio Lisboa, Feliciano Alves de Oliveira, Bernardino José Pereira e José Gonçalves de Araújo. Depois que o Senhor José Porfírio Bueno Brandão instalou e deu posse aos vereadores eleitos para a legislatura 1866-1870, o Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, Presidente do Legislativo por ter sido o vereador mais votado nas eleições, indicou para secretário e para lavrar esta ata, a Bernardino José Pereira que, de imediato, entrou em suas funções. Em seguida, foi efetuada a escolha dos empregados da Câmara Municipal, caindo a mesma, nos seguintes: para secretário, José Francisco Padilha; para procurador, José dos Reis Pereira; para porteiro, Paulo Eugênio; para arruador, Antônio Custódio de Moraes. Tendo pedido a palavra, lembrou o Vereador José Elias de Toledo Lima que Francisco José Padilha, escolhido para secretário da Câmara, estava servindo no Forte de Itapura, na guerra que o Império move contra o Paraguai, em defesa de sua soberania ameaçada e preso por insubordinação, sendo necessário, portanto que se escolhesse novo secretário, o que foi feito, recaindo sua escolha em Tibério Augusto Garcia de Sena. Com a palavra, depois, o vereador Feliciano Alves de Oliveira propôs, aprovado os vereadores, ficasse em uso, em Belém do Descalvado, provisoriamente, o Código de Posturas do município de São João do Rio Claro. Tendo, em seguida, o Senhor Presidente indagado dos vereadores se quizessem fazer uso da palavra, como ninguém o quizesse, deu ele por encerrada a sessão, sendo lavrada a ata pelo mesmo secretário, Bernardino José Pereira e assinada por este e por todos os vereadores e por José Porfírio Bueno Brandão, representante de São João do Rio Claro. Em tempo: Acrescente-se na ata que o vereador Antônio de Camargo Campos solicitou se oficiasse a São João do Rio Claro, pedindo do arquivo daquele município uma cópia da escritura pela qual José Ferreira da Silva e sua mulher constituíram o patrimônio da capela de Nossa Senhora do Belém do Descalvado. (assinado): Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, José Elias de Toledo Lima, Antônio de Camargo Campos, Gabriel Amâncio Lisboa, Feliciano Alves de Oliveira, José Gonçalves de Araújo, Bernardino José Pereira, José Porfírio Bueno Brandão.
PRIMEIRAS E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DESCALVADENSE (Gerson Álfio De Marco)
01/01/1866 - Afixação de edital na porta da Igreja para contratação de Professor
28/05/1866 - Elaboração do Código de Posturas
Criado o distrito de paz descalvadense pela lei provincial nº 21 de 28 de fevereiro de 1844, só tornou-se uma realidade a criação do território municipal, pela lei nº 72 de 22 de abril de 1865. Em 1866, teve foro civil e conselho de jurados. As primeiras posturas municipais trazem as datas de 28 de maio de 1866, às quais em 1882, foi incorporado um aditivo, em que houve revogação expressa de muitos artigos do código anteriormente publicado. Em 1890, o Conselho de Intendência, que substituiu a Câmara dissolvida, pretendeu reformar o código antigo, com projeto elaborado por dois juristas da terra (talvez o Dr. Amâncio Penteado e Dr. Cândido Rodrigues. Só em 1900 porém, foi elaborado novo código de posturas para Descalvado.
02/12/1871 - Afixação de edital referente a filhos de escravos, mercê da lei do Ventre Livre de 28/09/1871
16/10/1873 - Instalação do Cartório do Registro Geral das Hipotecas da Comarca do Belém do Descalvado
19/07/1874 - Nomeação de Comissão para angariar produtos do Município, para figurarem na Exposição de Filadélfia, que ficou composta por Andrelino Augusto do Amaral. Eugênio de Almeida e Dr. Manoel Batista da Cruz Tamandaré
10/01/1878 - Mandando o fiscal afixar edital, sobre o uso obrigatório do Sistema Métrico Francês.
A princípio, tudo foi muito difícil para os provincianos de Descalvado, e que, como outros do tempo, adotavam as velhas medidas da tradição portuguesa e paulista. Para os hectares universais, havia (e há ainda) o alqueire paulista (24.200 m2) e o alqueire mineiro (48.400 m2). E media-se ainda, as áreas, em suas linhas perimétricas, por braças (o mais usual) 2,20 m; palmos, 0,22 m e pés 0,33 m, os mais usados, antes com o côvado de há muito abandonado, como medida de comprimento. O quilômetro, embora bem acolhido, não conseguiu vencer, por longo tempo, as nossas tradicionais léguas (6.600 m) tão caras a todos, tão faladas e usadas por pedestres, cavalheiros, condutores de rebanhos e de veículos. A polegada (2,75 cm) permaneceu, duradoura. O litro, lentamente, substituiu os antigos alqueire, equivalentes a quatro quartas, ou seja 36,27 litros; o canada que equivalia a quatro quartilhos ou seja 2,622 litros, ambas as medidas do uso de alguns, ainda. O quilograma acabou afastando, da pesagem habitual os velhíssimos arratel, onça (28,691 gramas), que muitos continuavam adotando, até a determinação legal. Nas nossas escolas elementares, os professores passaram logo a fixar as novas medidas, em seus problemas de aritmética, não obstante formulassem problemas, ainda, com palmos (22 cm), pés , varas, braças (2,2 m), côvados (0,66 m), almudes (31,94 litros), toesas (1,98 m), jardas (914 mm) e quejandos. E décadas após a implantação do sistema métrico francês. A escola não esquecia os velhos pesos, mas os novos tempos foram-nos preparando lenta e seguramente. O edital, em suas ordenações, embora com algumas dificuldades iniciais, começou a ser obedecido, em sua integridade, por negociantes que pesavam e mediam, por homens que andavam longos caminhos a pé ou conduzindo carros e rebanhos.
PRIMEIROS PARTIDOS POLÍTICOS: (Gerson Álfio De Marco)
- Partido Liberal
- Partido Conservador
- Partido Republicano - Presume-se que tenha sido fundado no ano de 1876, quando oriundo de Limeira, para cá se transferiu José Rodrigues Penteado, republicano dos maiores, tanto que nos festejos em 1889, pela implantação do novo regime, no país, foi ele o mais exaltado pela imprensa local e pelos seus correligionários. Os primeiros republicanos de Descalvado e fundadores do partido foram Antonio Augusto Bezerra Paes, Antônio de Camargo Campos, Frederico Ernesto de Aguiar Whitaker, Gabriel Amâncio Lisboa, Leopoldino de Arruda Paes e José Rodrigues Penteado, o chefe inconteste.
PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO (Sonia Belli)
PERÍODO MONÁRQUICO
(*) Possui foto na Galeria dos Presidentes
1866/1868 - Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho
1869/1872 - Antônio de Camargo Campos
- Capitão Sebastião de Oliveira Penteado (*)
1873/1876 - Dr. Luiz Antonio de Souza Queiroz
1877/1880 - Antônio de Camargo Campos
1881/1882 - Major Rafael Tobias de Oliveira (*)
1883 - Major Arthur Horácio D’Aguiar Whitaker (*)
1887 - Francisco de Paula Carvalho (*)
1888 - Boaventura de Figueiredo Pereira de Barros
1889 - Dr. Cândido Augusto Rodrigues (*)
PERÍODO REPUBLICANO
1890 - Gabriel Amâncio Lisboa
1898/1892 - Conselho de Intendência
1898/1890 - Antonio de Cerqueira Lima
1891 - Dr. Teodoro ReichertD'Aguiar Júnior
- Dr. Anastácio Vianna (*)
1892 - Bernardino de Sena Mota Magalhães
1892/1898 - Dr. Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado (*)
1899 - Major Arthur Horácio D’Aguiar Whitaker (*)
1900/1904 - Capitão Ananias Pereira de Carvalho (*)
1905 - Dr. Marcílio Mourão
1906/1907 - Dr. Valentim Tobias de Oliveira (*)
1908 - Joaquim Delphino Trippeno
- Capitão Ananias Pereira de Carvalho (*)
1909 - Coronel Ananias Pereira de Carvalho (*)
1910 - Ignácio Alvares (*)
1911/1916 - Dr. Anastácio Vianna (*)
1917 - Coronel Antonio Alves Aranha
1918/1921 - Coronel Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho (*)
- Capitão Antonio Henrique D'Arruda Camargo (*)
1922 - Capitão Augusto de Oliveira Campos
1923/1925 - Coronel Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho (*)
1926/1927 - Dr. Carlos Alves de Oliveira Guimarães (*)
1928 - Dr. Carlos Alves de Oliveira Guimarães (*)
- José Elias (*)
1929 - Dr. Sebastião Caiuby da Costa Soares
1930 - Dr. Victório Amadeu Casati (*)
1931/1935 - Conselho Consultivo de Descalvado
Dr. Hugo Pereira de Abreu (*)
1936 - Amasílio Pozzi (*)
1937 - Benno Rieckmann
1937/1947 - Estado Novo
1938/1939 - Coronel Joaquim Alves Aranha (*)
1948 - Dr. Humberto Carlos Casati (*)
1949 - Dr. Octávio Gabrielli (*)
1950 - Manoel Ferreira Gaio (*)
1951 - Domingos Gentil (*)
1952 - Waldomiro Pozzi (*)
1953 - Adalberto Diniz Francisco (*)
1954 - Domingos Gentil (*)
1955 - Waldomiro Pozzi (*)
1956 - Victório Domingos Sabongi (*)
1957/1960 - Mário Joaquim Filla (*) - Patrono da Câmara
1961 - Mário Bonitátibus (*)
1962/1963 - Dr. João Francisco Ravasi (*)
1964/1965 - Mário Joaquim Filla (*)
1966/1968 - Dr. Tomás Vita (*)
1969 - Mário Joaquim Filla (*)
1970 - Mário Bonitátibus (*)
1971/1972 - Dr. Tomás Vita (*)
1973/1974 - Mário Joaquim Filla (*)
1975/1976 - Dr. Mauro Benedito de Lima (*)
1977/1978 - Humberto Coelho (*)
1979/1980 - Dr. José Carlos Pivesso (*)
1981/1982 - João Augusto Cirelli (*)
1983/1984 - Dr. Cláudio Romantini (*)
1985/1986 - José Valentim (*)
1987/1988 - Dr. Silvio Bellini (*)
1989/1990 - José Carlos Calza (*)
1991/1992 - Dr. José Antonio Todescan Gabrielli (*)
1993/1994 - Sebastião José Ricci (*)
1995/1996 - Antonio Carlos Rischini (*)
1997/1998 - Henrique Fernando do Nascimento (*)
VICE-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL (Sonia Belli)
1866/1868 - Capitão Feliciano Alves de Oliveira
1869/1872 - Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho
1873/1876 - Manoel Alves Correa de Castro
1877/1882 - Coronel Antônio Leocádio de Mattos
1883/1884 - Boaventura de Figueiredo Pereira de Barros
1885/1885 - Capitão Evaristo de Campos Leite
1886/1886 - Francisco de Paula Carvalho
1887/1887 - Boaventura de Figueiredo Pereira de Barros
1888/1888 - Gabriel Amâncio Lisboa
1889/1889 - Durismundo D'Oliveira d’Oliveira Lisboa
1890/1890 - Ernesto Pereira de Carvalho
1890/1892 - Conselho de Intendência:
1890/1890 - Gabriel Amâncio Lisboa
1891/1891 - Francisco de Paula Carvalho
1891/1891 - Severiano João da Cruz
1892/1892 - Osório de Almeida Leite
1892/1893 - Antônio de Mello Fonseca
1894/1895 - Dr. Cândido Augusto Rodrigues
1896/1896 - Antônio de Mello Fonseca
1897/1898 - Dr. Sérgio D'ArrudaAugusto de Arruda Campos
1899/1899 - Capitão Ananias Pereira de Carvalho
1900/1901 - Manoel Antônio Pereira Júnior
1902/1902 - Manoel Antônio Pereira Júnior e
Francisco Augusto de Barros
1903/1904 - Francisco Augusto de Barros
1905/1906 - Joaquim Alves Aranha
1907/1907 - Francisco Augusto de Barros
1908/1908 - Major José Campos Penteado
1909/1909 - Ignácio Alvares
1910/1910 - Joaquim Delfino Trippeno
1911/1911 - Coronel Ananias Pereira de Carvalho
1912/1916 - Coronel Alfredo de Aguiar Barros
1917/1917 - Dr. Carlos Alves de Oliveira Guimarães
1918/1918 - Coronel Antônio Alves Aranha
1919/1919 - Vicente Tallarico
1920/1920 - Capitão Antônio Henrique d’Arruda Camargo
1921/1925 - Major Francisco Benjamim D'Arrudad’Arruda
1926/1926 - Adolpho Melchert Netto
1927/1928 - Affonso Celso PompêoD'Arruda de Lacerda
1929/1929 - Major Antônio Henrique d’Arruda Camargo
1930/1930 - Dr. Victório Amadeu Casati
1931/1935 - Conselho Consultivo de Descalvado
Dr. Jenner de Faria (*)
1936/1937 - José Gabrielli
1938/1947 - Estado Novo de Vargas
1948/1948 - Manoel Ferreira Gaio
1949/1950 - Domingos Gentil
1951/1951 - Adalberto Diniz Francisco
1952/1952 - Adalberto Diniz Francisco
1953/1954 - Mário Joaquim Filla
1955/1955 - Victório Domingos Sabongi
1956/1956 - Mário Joaquim Filla
1957/1959 - José Prospero Puoli
1960/1961 - Prof. Gilberto de Souza Casati
1962/1962 - Antônio Tessari
1963/1963 - Mário Joaquim Filla
1964/1964 - Dr. Tomás Vita
1965/1968 - Dr. Luiz Gonzaga Lício
1969/1969 - Dr. João Francisco Ravasi
1970/1970 - José Aldo Fregonesi
1971/1972 - Hélio Martinelli
1973/1974 - José Carlos Pugina
1975/1976 - João Augusto Cirelli
1977/1978 - José Antônio Moffato
1979/1980 - Dr. Mário dos Santos
1981/1982 - Prof. Andrelino Casare
1983/1984 - Sebastião Roberto Traldi
1985/1986 - Antonio Carlos Rischini
1987/1988 - Antonio Luiz Marcos
1989/1990 - Gismar Manoel Mendes
1991/1992 - Antonio Luiz Marcos
1993/1994 - Wladimir José Assoni
1995/1996 - José Antonio Lefcadito Alvares
1997/1998 - Luiz Antonio do Pinho
SECRETÁRIOS DA CÂMARA (Sonia Belli)
1866/1866 - José Gonçalves de Araújo (had-hoc)
1866/1868 - Tibério Augusto Garcia de Senna
1869/1876 - Severiano José Albano Dutra Rompa
1877/1878 - Leopoldo Wenceslau Alvarenga Rangel
1878/1882 - Manoel Soter de Oliveira Santos
1881/1888 - Bernardino José Rodrigues Torres Júnior
1888/1894 - Ignácio Antônio Pereira
1894/1897 - Jayme Ribeiro
1898/1901 - Josino Ribeiro
1902/1903 - Ignácio Antônio Pereira
1903/1908 - Arlindo Bittencant
1908/1908 - Antonio Meyer dos Santos (had-hoc)
1908/1913 - Affonso de Arruda Leite
1913/1914 - Prescilivio Coelho de Oliveira
1915/1917 - Affonso de Arruda Leite
1917/1925 - Pedro Belmarço de Oliveira
1926/1927 - João Baptista Brambilla
1927/1930 - Alexandre Casati
1931/1931 -
1932/1935 - Conselho Consultivo:
Domingos Tallarico
1936/1937 - Carlos Carmignati Tallarico (had-hoc)
Dr. Victório Amadeu Casati
1938/1939 - Conselho Municipal de Descalvado:
Carlos Carmignati Tallarico
1940/1947 - Estado Novo de Vargas
1948/1949 - Gerson Álfio De Marco (had-hoc)
1949/1957 - Gerson Álfio De Marco
1957/1958 - Edney Motta
1958/1971 - Paulo Tarso De Marco
Gerson Álfio De Marco (had-hoc)
1971/1973 - Prof. Armando Facchin
1973/1977 - Gerson Álfio De Marco
1977/1978 - Dr. Gerson Joel De Marco (had-hoc)
1978/ - Prof. Luiz Carlindo Arruda Kastein
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: (Sonia Belli)
1ª LEGISLATURA - 01.01.1866 a 31.01.1868
Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho - Presidente 1866 a 1868
Feliciano Alves de Oliveira
Bernardino José Pereira
José Gonçalves de Araújo - secretário 1866 a 1868
José Elias de Toledo Lima
Antônio de Camargo Campos
Gabriel Amâncio Lisboa
SUPLENTES
João José Alves Aranha
Antonio Joaquim Bueno
Joaquim Mendes de Moura
José Francisco Padilha
Rafael Tobias de Oliveira (?)
2ª LEGISLATURA - 01.01.1869 a 31.12.1872
Antônio de Camargo Campos - Presidente 1869 a 1872
Luiz Antonio de Oliveira (capitão)
Rafael Tobias de Oliveira (tenente)
Francisco José de Araújo Lima (capitão)
Antonio de Camargo Neves
Bernardino José Pereira
Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho Dr.
SUPLENTES
Sebastião de Oliveira Penteado (capitão) - (exerceu a Presidência)
João José Alves Aranha
3ª LEGISLATURA - 01.01.1873 A 01.01.1876
Luiz Antonio de Souza Queiroz Dr.
José Beltrão Pereira de Carvalho
Manoel Alves Correia de Castro - Presidente 1873
Joaquim Mendes Moura - Presidente - 1873 a 1875
Frederico Lima (Alferes) - Presidente 1876
Adrelino Augusto do Amaral
José Antonio Rodrigues (Tenente)
SUPLENTES
Filadelphio Barbosa Adorno
José Lourenço de Oliveira
Eugênio de Almeida
João Alves de Oliveira Leme
4ª LEGISLATURA - 01.01.1877 A 01.01.1880
Antônio de Camargo Campos - Presidente (1877 a 1880)
Felisbino José Teixeira Machado (Alferes)
Francisco de Campos Serra (renunciou por ser parente do Presidente
Campos)
Gabriel Amâncio Lisboa
Antônio José de Araújo (Tenente)
Antônio de Souza Camargo
Antonio Leocádio de Matos (Tenente)
SUPLENTES
Joaquim Ferreira do Amaral Camargo (assumiu no lugar de Francisco Campos Serra)
Torquato Rodrigues de Souza Lima
Antônio Euclides da Costa Alves
5ª LEGISLATURA - 01.01.1881 A 31.12.1882
Rafael Tobias de Oliveira (Major) - Presidente - 1881 a 1882
Antonio Leocádio de Matos (Tenente)
Antonio José Soares Fagundes (Tenente)
Frederico Lima (Alferes)
Isaías Pereira de Carvalho (Alferes)
Joaquim Cândido de Almeida Leite
Antonio de Camargo Neves
SUPLENTE
José Honório Pereira de Castro
6ª LEGISLATURA - 01.01.1883 A 01.01.1887
Arthur Horácio D’Aguiar Whitaker - Presidente 1883 e 1886
Gaudêncio Ferreira de Quadros - Presidente 1884 - 1885
Miguel Arcanjo da Silva Dr.
Evaristo de Campos Leite (Capitão)
Boaventura de Figueiredo de Barros (Filho do Barão da Fonseca)
João Baptista Ferraz
Frederico Ernesto D’Aguiar Whitaker
SUPLENTES
Dr. Miguel Archanjo da Silva
Francisco de Paula Carvalho (eleito em 1886)
7ª LEGISLATURA - 01.01.1887 A 31.12.1891
Durismundo de Almeida Lisboa - Presidente 1887
Francisco de Paula Carvalho - Presidente 1887
Boaventura de Figueiredo Pereira de Barros - Presidente 1888
Antonio Barbosa Leite/Cândido Augusto Rodrigues (Dr) - Presidente 1889
Gabriel Amâncio Lisboa - Presidente 1890
Salvador Meyer de Vasconcellos
Ernesto Pereira de Carvalho
CONSELHO DE INTENDÊNCIA (1889/1892)
1889/1890 -Presidente Dr. Antonio de Cerqueira Lima
1891 - Presidente - Dr. Teodoro Reichert Júnior/Dr. Anastácio Vianna
1892 - Presidente - Bernardino de Sena Mota Magalhães
MEMBROS DO CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL - 1891:
Antonio de Cerqueira Lima, Francisco de Campos Terra, Francisco de Paula Carvalho, Antonio Alves Aranha, Luiz Thomaz Nogueira da MottaD'Aguiar, Gabriel Amâncio Lisboa, Arthur d’Aguiar Diedericksen, Frederico Ernesto D'Aguiar Whitaker, Durismundo D'Almeida Lisboa, José Ferreira de Carvalho, José do Amaral Camargo, Theodoro Reichert Júnior (Dr), Olímpio Catão, Dr. Anastácio Vianna, João Baptista Grassi, Leopoldino José da Silva, Olímpio Franco de Souza Aranha, Severiano João da Cruz, José Fernandes Barros Moreira, Theóphilo de Mello Franco, Bernardino de Serra Motta Magalhães, Landulpho Octávio Bezerra Paes, Francisco José Cardoso, João dos Reis Pereira, Joaquim Cândido Filho, Severiano João da Cruz e Osório de Almeida Leite.
SUPLENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL (1892)
Arthur Horácio D'Aguiar Whitaker Júnior/José de Salles Cunha(não tomou posse pois faleceu)/Cornélio Procópio de Araújo Carvalho (renunciou)/Olímpio Franco de Souza Aranha/João Baptista Franco Camargo/Benvindo Gonçalves Franco/ Boaventura Ferreira dos Reis/João dos Reis Pereira/Osório de Almeida Leite/Felippe Müller/Justiano Rodrigues da Silva/Cândido Chaves dos Santos/João Nunes Serafim/Francisco de Assis Azevedo.
8ª LEGISLATURA 29.09.1892 A 07.01.1896
Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado - Presidente 1892-1896
Antonio de Mello Fonseca
Francisco José de Araújo Lima/Inácio Antonio Pereira
Francisco José Cardoso
Sérgio Augusto de Arruda Campos
Arthur Horácio D’Aguiar Whitaker
Anastácio Vianna Dr.
Cândido Augusto Rodrigues Dr.
9ª LEGISLATURA - 07.01.1896 A 31.12.1899
Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado - Presidente - 1896 - 1899
Boaventura Ferreira dos Reis
Antonio de Melo Fonseca
Tertulino Soares Leitão
Francisco de Paula Carvalho/Benvindo Gonçalves Franco
Antonio Alves Aranha
Guilherme Whitaker Sobrinho
João Batista Franco de Camargo
SUPLENTES
Dr. Sérgio Augusto e Arruda Campos
Mariano Ribeiro de Faria
10ª LEGISLATURA 07.01.1899 A 06.01.1902
Capitão Ananias Pereira de Carvalho - Presidente 1900/1902
Antonio Alves Aranha
Joaquim Delfino Trippeno
Francisco Augusto de Barros
Major Arthur Horácio D'Aguiar Whitaker - Presidente 1899
Pedro de Alcântara Camargo
Manoel Antonio Pereira Júnior
José Pedroso Nogueira da Motta
Jorge Henrique Kileir (faleceu)
SUPLENTES
Capitão Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho
João Francisco Alves Aranha
Capitão Dionysio da Costa Coelho
Benedito Pereira Rocha (substituiu Jorge Henrique Kileir)
11ª LEGISLATURA - 07.01.1902 A 06.01.1905
Valentim Tobias de Oliveira Dr.
Capitão José Quirino Ribeiro
Capitão Mariano Ribeiro de Faria
Benedito Pereira da Rocha
Pedro de Alcântara Camargo
Manoel Antonio Pereira Júnior
Francisco Augusto de Barros
Capitão Ananias Pereira de Carvalho - Presidente de 1902 a 1905
SUPLENTES
Capitão Dionysio da Costa Coelho
Avelino Passidonio de Castro
Severiano João da Cruz
Joaquim Florêncio do Amaral
12ª LEGISLATURA - 07.01.1905 A 06.01.1908
Marcílio Mourão Dr. - Presidente em 1905
Capitão Joaquim Alves Aranha
Octaviano de Souza Franco
Pedro de Alcântara Camargo
Capitão José Quirino Ribeiro
Valentim Tobias de Oliveira Dr.- Presidente de 1906 a 1907
Capitão Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho
Tenente Coronel Alfredo D’Aguiar Barros
SUPLENTES
Capitão Ananias Pereira de Carvalho (substituiu Dr. Marcílio Mourão)
Capitão Feliciano de Salles Cunha (substituiu Capitão José Quirino Ribeiro)
Avelino Passidonio de Castro Alferes - (substituiu Alfredo D’Aguiar Barros)
Ignácio Alvares (substituiu Capitão Feliciano de Salles Cunha)
13ª LEGISLATURA - 07.01.1908 A 01.01.1911
João Baptista de Almeida (Oliveira) Leite
Capitão Alexandre Herculano de Oliveira Penteado
Coronel Ananias Pereira de Carvalho - Presidente em 1908 e 1909
Joaquim Delfino Trippeno - Presidente em 1908
Francisco Borges Gomes
Major José de Campos Penteado
José Antonio Rodrigues Júnior
Ignácio Alvares - Presidente em 1910
SUPLENTES
Dr. Anastácio Vianna (substituiu João Baptista de Almeida Leite)
Lupércio Cândido Leite Penteado (substituiu Francisco Borges Gomes)
Prescilívio Coelho de Oliveira (substituiu Major José de Campos Penteado)
Philadelphio Barbosa Adorno (substituiu Prescilívio Coelho de Oliveira)
14ª LEGISLATURA 07.01.1911 A 01/01.1914
Dr. Anastácio Vianna - Presidente de 1911 a 1914
Coronel Ananias Pereira de Carvalho (faleceu em 23/06/1913 com 45 anos)
Lupércio Cândido Leite Penteado
Francisco Augusto de Barros
Dr. Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado
Pedro Guidugli
Prescilívio Coelho de Oliveira
Coronel Alfredo D’Aguiar Barros
SUPLENTES
Ignácio Alvares (substituiu Prescilívio Coelho de Oliveira)
Dr. Edegardo Sá Cardoso de Oliveira (substituiu Cel Alfredo D’Aguiar Barros)
15ª LEGISLATURA - 01.01.1914 A 01.01.1917
Dr. Anastácio Vianna - Presidente de 1914 a 1916
Ignácio Alvares
Dr. Edegardo Sá Cardoso de Oliveira
Coronel Alfredo D’Aguiar Barros
Prescilívio Coelho de Oliveira
Dr. Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado
Valentim Tobias de Oliveira Dr.
Antonio Casati
SUPLENTES
Vicente Tallarico (substituiu dr. Amâncio Guilhermino de Oliveira Penteado)
José de Oliveira (substituiu Prescilívio Coelho de Oliveira)
José Luiz da Cunha Júnior (substituiu Dr. Valentim Tobias de Oliveira)
Antonio de Almeida Leite (substituiu Antonio Casati)
16ª LEGISLATURA - 01.01.1917 A 01.01.1920
Coronel Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho - Presidente de 1918 a 1920
Vicente Tallarico
Dr. Carlos Alves de Oliveira Guimarães
Capitão Augusto de Oliveira Campos
Coronel Alfredo de Aguiar Barros
Segismundo Chaves dos Santos
Coronel Antonio Alves Aranha - Presidente em 1917
Capitão Antonio Henrique D’Arruda Camargo
SUPLENTES
Capitão José Sebastião de Carvalho (substituiu Cel Alfredo D’Aguiar Barros)
Major Henrique Claro Cunha (substituiu Segismundo Chaves dos Santos)
Tenente Coronel Joaquim Alves Aranha (substituiu Cel Antonio Alves Aranha)
Aureliano Ramalho (substituiu Capitão Antonio Henrique D’Arruda Camargo)
17ª LEGISLATURA - 01.01.1920 A 01.01.1923
Coronel Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho - Presidente de 1920 a 1921
Major Francisco Benjamim de Arruda
Ferrúcio Crescenti
Capitão Augusto de Oliveira Campos - Presidente em 1922
Pedro de Alcântara Camargo
Joviano Leite Gonzaga
Mário Cândido Leite Penteado
Capitão Antonio Henrique D’Arruda Camargo
SUPLENTES
Jonas Baptista de Castro (substituiu Pedro de Alcântara Camargo)
Capitão Ângelo Marcolino (substituiu Joviano Leite Gonzaga)
José Elias (substituiu Mário Cândido Leite Penteado)
Joviano de Almeida (substituiu Capitão Antonio Henrique D’Arruda Camargo)
(Major Francisco Lefcadito)
18ª LEGISLATURA - 01.01.1923 A 01.01.1926
Coronel Rafael Tobias de Oliveira Sobrinho - Presidente de 1923 a 1925
Capitão Augusto de Oliveira Campos
Major Francisco Benjamim de Arruda
Coronel Joaquim Alves Aranha
João Baptista Brambilla
José Elias
Vicente César Casati
Ruy Alvares
19ª LEGISLATURA - 01.01.1926 A 01.01.1929
Dr. Carlos Alves de Oliveira Guimarães - Presidente de 1916 a 1927 e 1928
Major Antonio Henrique D’Arruda Camargo
Adolpho Melchert Netto
Dr. Orlando Alves Aranha
Affonso Celso Pompeo de Lacerda
Vicente César Casati
Ruy Alvares
José Elias - Presidente em 1928
SUPLENTES
Benedicto Barbosa Adorno (substituiu Carlos Alves de Oliveira Guimarães)
Jonas Baptista de Castro (substituiu Vicente César Casati)
Paulo Casati (substituiu Ruy Alvares)
20ª LEGISLATURA - 01.01.1929 A 01.01.1931
Dr. Sebastião Caiuby da Costa Soares - Presidente de 1929 a 1930
Dr. Victório Amadeu Casati
Benedicto Barbosa Adorno
José Felipe Elias
Major Antonio Henrique D’Arruda Camargo
Ferrúcio Crescenti
Paulo Casati
Jonas Baptista de Castro
SUPLENTE
Giácomo Chiarello (substituiu Ferrúcio Crescenti)
1932 – 1933 – 1934 – 1935 – CONSELHO CONSULTIVO
Dr. Hugo Pereira de Abreu/ Orderigo Gabrielli
Dr. Jenner de Faria
Cel. Joaquim Alves Aranha
Vito Gaia Puoli
21ª LEGISLATURA - 19.06.1936 A 10.11.1937
Dr. Jenner de Faria
Paulo Casati
Dr. Victório Amadeu Casati
Amasílio Pozzi - Presidente em 1936
Eduardo Whitaker Penteado
Dr. Glenan Leite Dias
Dr. Plínio Bierremback de Castro Prado
José Gabrielli
Giácomo Chiarello
SUPLENTES
Alfredo Sabongi (substituiu Jenner de Faria)
Benno Rieckmann (substituiu Eduardo Whitaker Penteado) - Presidente em 1937
Benedicto Barbosa Adorno (substituiu Glenan Leite Dias)
Henrique Claro Coimbra (substituiu Glenan Leite Dias)
DE 1937 A 1947 FOI EXTINTO O LEGISLATIVO PELO ESTADO NOVO DE VARGAS
1938 – CONSELHO MUNICIPAL DO DESCALVADO
Dr. Victório Amadeu Casati
Dr. Glenan Leite Dias
Dr. Valentim Tobias de Oliveira
Major Henrique Claro Cunha
Coronel Joaquim Alves Aranha
1939 – 1947 – JUNTA GOVERNATIVA DO DESCALVADO
Clóvis Faria Ferreira
Dr. Glenan Leite Dias
Plínio Bierremback de Castro Prado
Dr. Carlos de Souza Geribello
Paulo Leite Penteado
REGIME DEMOCRÁTICO
1ª LEGISLATURA 01.01.1948 A 01.01.1951
Dr. Luiz Dias Alvarenga
Dr. Octávio Gabrielli - Presidente em 1949
Dr. Victório Amadeu Casati
Dr. Humberto Carlos Casati - Presidente em 1948
Dr. Glenan Leite Dias
Waldomiro Pozzi
Manoel Ferreira Gaio - Presidente em 1950
José Francisco Galvão
Eduardo Whitaker Penteado
Jerônymo Zaffalon/Domingos Gentil - Presidente em 1951
Ricciotti Bettoni Filho
Hildebrando Todescan
Silvio de Abreu
SUPLENTES
Clóvis Faria Ferreira (substituiu Sílvio de Abreu)
Adalberto Diniz Francisco (substituiu Waldomiro Pozzi)
Victorino Pozzi (substituiu Eduardo Whitaker Penteado)
Güido Nicolin Spanghero (substituiu Glenan Leite Dias)
Alberto Tessari (substituiu Ricciotti Bettoni Filho)
Domingos Gentil (substituiu Jerônymo Zaffalon)
Sebastião de Arruda (substituiu dr. Luiz Dias Alvarenga)
Francisco Gonçalves dos Santos (substituiu Domingos Gentil)
Ângelo Biffi
MESA EM 1949
Presidente - Dr. Octávio Gabrielli
Vice-presidente - Domingos Gentil
1º Secretário - José Francisco Galvão
2º Secretário - Riciotti Bettoni Filho
MESA EM 1950
Presidente - Manoel Ferreira Gaio
Vice-presidente - Domingos Gentil
1º Secretário - Adalberto Diniz Francisco
2º Secretário - Guido Nicolin Spanghero
MESA EM 1951
Presidente - Domingos Gentil
Vice-presidente - Adalberto Diniz Francisco
1º Secretário - Alberto Tessari
2º Secretário - Francisco Gonçalves dos Santos
2ª LEGISLATURA - 01.01.1952 A 01.01.1955
Dr. Laurival Laércio Gabrielli
Mário Joaquim Filla
José Próspero Puoli
Adalberto Diniz Francisco - Presidente em 1953
Waldomiro Pozzi - Presidente em 1952 e 1955
Victório Domingos Sabongi
Ambrósio Pierobon (faleceu)
Domingos Carminatti Tallarico
Alcides Dupas
Silvio de Abreu
Domingos Gentil - Presidente em 1954
SUPLENTES
Pedro Pelosi (substituiu Ambrósio Pierobon)
Paulo Rusca (substituiu Domingos Carminatti Tallarico)
Silvio Lopes (substituiu Alcides Dupas)
Oswaldo Cardoso (substituiu Sílvio de Abreu)
Carlindo Boller Kastein (*)
Miguel Martins (*)<