Livro Conheça Descalvado - Prefeitura Municipal e Eleições Municipais

01/01/1866 - Funciona a primeira Prefeitura de Descalvado, na época Câmara Municipal, provisoriamente, na residência do Vereador Bernardino José Pereira, que ficava na confluência das ruas Barão do Descalvado com Cel. Arthur Whitaker.

Final do século XIX - A Prefeitura e a Câmara Municipal passam a funcionar em prédio próprio na Avenida Guerino-Oswaldo

1962 - Prefeitura e Câmara Municipal funcionam em prédio da Avenida Guerino-Oswaldo, contruído pelo Prefeito Deolindo Zaffalon.

Durante o Império a Câmara Municipal de cada comuna do Brasil, enfeixava em si, os poderes Executivo e Legislativo. Renovava-se, a Câmara, cada triênio. Dos seus integrantes, o mais votado de todos, por direito, tornava-se o Presidente da Câmara, e, como tal, o Chefe do Executivo. Descalvado elegeu sua primeira Câmara Municipal em 1865, empossando-a em 1º de janeiro de 1866, como determinava a lei do tempo. A maior votação foi alcançada pelo Dr. Francisco Antônio de Souza Queiroz Filho, e que, por isso, passou a ser o Presidente da Câmara e o Chefe do Executivo. Nascido na capital, formou-se em direito em 1857. Recém formado veio para Descalvado onde seus pais possuíam propriedades rurais. Pertencente ao Partido Conservador vereou entre nós de 1866 a 1869 e de 1870 a 1873. Depois transferiu-se para a Capital onde foi Deputado Geral e Vice-presidente da Província, chegando a Presidência, quando substituiu interinamente o Presidente Dr. José Luiz de Almeida Couto. No Regime Republicano o Prefeito tinha a denominação de Agente Executivo. Antonio de Melo Fonseca foi o primeiro Agente, dirigindo a cidade nos anos de 1892 e 1893, sendo substituído por Francisco José Cardoso que geriu Descalvado de 1894 a 1898. Biograficamente só sabemos que os dois eram comerciantes na sede urbana e pessoas de destaque, na comunidade de então.

DE 1866 A 1892 A FUNÇÃO EXECUTIVA ERA EXERCIDA PELO LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE NOMEAVA PROCURADORES PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO:

Eleições de 1º de janeiro de 1887 para a Câmara Municipal

Obs: Lisbôa e Brandão obtiveram o mesmo número de votos. Assumiu o primeiro por ser mais idoso.

PERCENTUAL DE ABSTENÇÃO - VOTOS NULOS E BRANCOS:

(*) Deolindo Zaffalon foi caçado uma vez que não se afastou do cargo de Prefeito.

- Pela primeira vez na história do município é eleita uma mulher para compor a Câmara - Maria Angela Marcomini, que entretanto não cumpriu seu mandato, vindo a falecer no dia 5 de junho de 1997.

- Nesta eleição o Juiz Eleitoral Dr. Ettore Geraldo Avólio proibiu a “boca de urna”, permitindo um clima de total tranqüilidade na cidade.

- O Juiz Eleitoral Dr. Ettore Geraldo Avólio, por erro no programa de compoutação do TRE - Tribunal Regional Eleitoral proclamou eleito o vereador Gismar Manoel Mendes. Verificada a falha constatou-se que a vaga seria do PFL e não do PTB, assumindo assim Edevaldo Benedito Guilherme Neves.

- A Câmara Municipal eleita foi renovada quase que na totalidade de seus membros, uma vez que reeleito foi somente o vereador Antonio Carlos Rischini (Becão).

CURIOSIDADES SOBRE AS ELEIÇÕES EM DESCALVADO A PARTIR DE 1955 (Luiz Carlindo Arruda Kastein)

Eleições de 13/10/63, quando José Ramalho Gabrielli venceu o candidato Waldomiro Bortoletto, pela pequena diferença de 107 votos.

Eleições de 01/10/2000 quando José Carlos Calza venceu Douglas de Moraes Junior por uma diferença de 7.778 votos.

Eleições de 15/11/68 quando o candidato Deolindo Zaffalon como candidato único obteve 83,63% do total de votos.

Eleições de 15/11/82 quando o candidato Deolindo Zaffalon, obteve apenas 1,55% do total de votos.

Deolindo Zaffalon nas eleições do ano de 1963 quando obteve 16,43% dos votos. Entretanto não tomou posse pois não pediu afastamento dentro do prazo legal, do cargo que ocupava de Prefeito Municipal.

O segundo mais votado da história de Descalvado foi Jayme Regallo Pereira que obteve 12,29% dos votos nas eleições de 1959, mas também não chegou a tomar posse, renunciando por não ter elegido seu sucessor na prefeitura: Antenor Erveu Betarello que perdeu as eleições para Deolindo Zaffalon.

O vereador mais votado da história de Descalvado e que tomou posse foi Fernando Augusto Bizarro que obteve 10,64 % dos votos nas eleições de 1972.

- Em 1959 Jayme Regallo Pereira apoiou Antonio Erveu Betarello que perdeu as eleições para Deolindo Zaffalon;

- Em 1963 Deolindo Zaffalon apoiou Waldomiro Bortoletto que perdeu para José Ramalho Gabrielli;

- Em 1976 Tomás Vita apoiou Mauro Benedito de Lima que venceu Deolindo Zaffalon e Armando Marcatto;

- Em 1982 Mauro Benedito de Lima apoiou Sérgio David Fernandes, que juntamente com os candidatos Jeronimo Cirelli e Deolindo Zaffalon, perderam as eleições para Tomás Vita;

- Em 1988 Tomás Vita apoiou Armando Marcatto. Neste ano o prefeito eleito foi Mauro Benedito de Lima que venceu além de Armando, à Orlando Bertini Filho;

- Em 1992 Mauro Benedito de Lima apoiou José Carlos Calza que venceu Tomás Vita;

- Em 1996 José Carlos Calza apoiou José Antonio Todescan Gabrielli que venceu Tomás Vita, Sebastião José Ricci e Luiz Gonzaga Fortunato da Silva.

- Em 2.000 José Antonio Todescan Gabrielli não deu apoio a nenhum dos candidatos. José Carlos Calza venceu Douglas de Moraes Junior com 77,19% dos votos.

VEREADORES MAIS VOTADOS DE DESCALVADO A PARTIR DE 1955

	Nome	Ano	%	Votos	Votantes
1º	Deolindo Zaffalon (concorreram 35 candidatos)	1963	16,43%	574	3.493
2º	Jayme Regallo Pereira (concorreram 19 candidatos)	1959	12,29%	364	2.961
3º	Deolindo Zaffalon (concorreram 17 candidatos)	1955	10,94%	255	1.208
4º	Fernando Augusto Bizarro (concorreram 22 candidatos)	1972	10,64%	598	6.164
5º	Mário Joaquim Filla (concorreram 30 candidatos)	1968	9,96%	460	4.617
6º	Henrique Fernando do Nascimento (concorreram 82 candidatos)	1996	8,44%	1.345	15.937
7º	Sebastião José Ricci (concorreram (concorreram 88 candidatos)	2000	6,51%	1.053	17.618
8º	Sebastião Roberto Traldi (concorreram 66 candidatos)	1982	5,37%	538	10.012
9º	José Antonio Mofato (concorreram 43 candidatos)	1976	4,74%	351	7.398
10º	José Carlos Calza (concorreram 130 candidatos)	1988	4,34%	544	12.545
11º	Sebastião José Ricci (concorreram 91 candidatos)	1992	4,12%	612	14.063

Obs:- Sebastião José Ricci foi por duas vezes o vereador mais votado (1.992 e 2.000)

PREFEITOS MAIS VOTADOS DE DESCALVADO A PARTIR DE 1959

	Nome	Ano	%	Votos	Votantes
1º	Deolindo Zaffalon (candidato único)	1968	83,63%	3.861	4.617
2º	José Carlos Calza (concorreram 2 candidatos)	2000	77,19%	11.056	17.618
3º	Mauro Benedito de Lima (concorreram 3 candidatos)	1988	59,57%	7.474	12.545
4º	Deolindo Zaffalon (concorreram 4 candidatos)	1959	58,12%	1.721	2.961
5º	Tomás Vita (concorreram 4 candidatos)	1982	57,44%	5.751	10.012
6º	Tomás Vita (concorreram 2 candidatos)	1972	53,63%	3.306	6.164
7º	José Carlos Calza (concorreram 2 candidatos)	1992	52,61%	7.399	14.063
8º	José Ramalho Gabrielli (concorreram 2 candidatos)	1963	48,61%	1.698	3.493
9º	Mauro Benedito de Lima (concorreram 3 candidatos)	1976	39,77%	2.492	7.398
10º	José Antonio Todescan Gabrielli (concorreram 4 candidatos)	1996	33,79%	5.385	15.937

- Fórum Atual - denominado Dr. Mário de Moura e Albuquerque, pela lei nº 10.019 de 9 de janeiro de 1968, sancionada pelo Governador Roberto Costa de Abreu Sodré e inaugurado em junho de 1974 pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Carlos Ferreira de Oliveira, que presidiu à solenidade e homenageou o jurista Mário Moura Albuquerque.

O edifício foi construído pelo Departamento de Edifícios e Obras Públicas (DOP), da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo, tendo 1.530 m2, além de terreno de 1.800 m2. Consta de dois pavimentos para o Tribunal do Juri, sala secreta e dependência para guarda do réu, gabinete do Juiz, gabinete do Promotor e sala de audiências, dependências de serviços, tendo abrigado também Cartório de 1º e 2º Ofícios, de Registro Civil, de Menores e colocação Familiar e eleitoral.

27 – 1933/36 - Francisco Xavier Machado (escreveu a letra do Hino da Padroeira de Descalvado - Nossa Senhora do Belém)

Através da lei complementar de número 762 de 30 de setembro de 1.994, foi criada em Descalvado a 2ª Vara Judicial que foi instalada no dia 17 de março de 2.000 com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Desembargador Márcio Martins Bonilha. A primeira Juíza Titular desta Vara foi a Dra. Camila de Lima e Montes Castanho.

Funcionou em diversos prédios como na rua Cel. Arthu Whtitaker, ao lado do antigo Banco Comercial. A Delegacia ficava na frente, e o fundo era residência para delegados e outras autoridades. No banheiro desta residência em 28 de junho de 1941, suicidou-se com um tiro na boca o Delegado Titular Dr. Augusto Silvestre Faria. A Delegacia funcionou depois em prédio na esquina das ruas 15 de novembro com José Bonifácio, ao lado da rodoviária e finalmente junto a Cadeia Pública na rua Dr. Amâncio Penteado, 106

ANO	ELEITORES	ABSTENÇÃO	BRANCOS	NULOS
1.959	3.119	5,06	2,29	2,30
1.963	3.909	10,64	3,00	2,83
1.968	5.225	11,63	14,40	1,97
1.972	6.164	8,81	?	?
1.976	7.398	5,70	2,43	3,28
1.982	10.722	5,04	4,76	2,47
1.988	13.074	4,05	10,41	2,98
1.992	16.035	7,35	11,64	5,34
1.996	18.078	11,84	1,84	6,23
2.000	20.036	12,07	8,64	10,06